A Biotérmica, com o Número de Identificação Fiscal NIF 510 513 271, sediada no Edifício Urbacontrol, Bloco 5, Fração A R/Ch.Sul Travessa da Lameira, 3780-135 Sangalhos, disponibiliza no seu website www.biotermica.pt produtos e acessórios para instalação e manutenção de equipamentos de ventilação e climatização.
Os presentes termos e condições e todos os litígios emergentes com estes relacionados, incluindo a sua validade, o uso do sítio ou qualquer compra aqui feita, são regidos pela Lei Portuguesa.
1. Direitos de Autor e Propriedade
Todas as imagens e conteúdos enquadrados neste website são propriedade da Biotérmica, uma loja online de produtos e acessórios de ventilação e aquecimento. O uso indevido de qualquer conteúdo, seja através da distribuição, reprodução ou reenvio, parcial ou integral, para fins comerciais ou outros sem autorização prévia, é estritamente proibido.
2. Política de Privacidade
A política de privacidade e proteção dos dados pessoais pode ser encontrada neste website, na página “Política de Privacidade”.
3. Exclusão de Responsabilidade
A Biotérmica possui níveis adequados de segurança, contudo não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos por utilizadores e/ou terceiros.
Qualquer perda de informação relacionada com informações fornecidas pelos utilizadores deste website (esteja com ele direta ou indiretamente relacionado) não é da responsabilidade da Biotérmica.
Consideram-se prejuízos quaisquer atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede/serviços de comunicação prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento de ficheiros infetados ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador.
4. Idade Mínima
As encomendas devem ser feitas por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Neste sentido, a Biotérmica presume que o utilizador tenha idade legal para celebrar o contrato.
5. Preço e Métodos de Pagamento
Os preços praticados pela Biotérmica podem ser encontrados no website junto aos produtos. Estes preços já incluem os impostos legalmente devidos, como o IVA à taxa em vigor.
A Biotérmica reserva o direito de alterar preços, produtos, especificações, ações promocionais e serviços a qualquer momento.
Os pagamentos podem ser feitos através dos seguintes métodos:
• Transferência bancária
Para este método de pagamento é aconselhado o envio do comprovativo de pagamento.
• Cartão de Crédito/débito
Este sistema é fornecido pela Entidade “Easypay”, sendo todas as referências são geradas através do sistema interno (entidade, referência e montante).
• Referência Multibanco
Este sistema é fornecido pela Entidade “Easypay”, sendo todas as referências são geradas através do sistema interno.
6. Qualidade e Garantia
A Biotérmica garante a qualidade dos produtos aqui vendidos. Neste sentido, não comercializa produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado. Todos os produtos e serviços aqui comercializados estão de acordo com a Lei Portuguesa.
O utilizador deve ter em conta que as imagens dos produtos presentes neste website são meramente ilustrativas, sendo assim podem não corresponder ao produto real em termos de tamanho e cor, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
A Biotérmica garante que fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso o produto obtido pelo utilizador apresente características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis.
7. Envio e Entrega
As encomendas feitas através deste website são tratadas e enviadas no dia útil seguinte à data de pagamento.
A entrega é da responsabilidade dos CTT ou das transportadoras certificadas com as quais trabalhamos. As entregas consideram-se efetuadas com a assinatura do recibo de entrega pelo cliente ou por alguém por ele referido, na morada acordada.
Os prazos de entrega variam entre os 1 a 3 dias úteis e os 30 a 60 dias úteis, após receção do respetivo pagamento.
8. Portes de Envio
O valor cobrado sobre os portes de envio varia conforme o peso do produto e a região/país para onde é enviado. Nesse sentido, o preço encontra-se discriminado na fatura.
9. Cancelamentos, trocas e devoluções
As encomendas feitas através deste portal da internet, podem ser canceladas até à data da sua expedição.
Depois da encomenda enviada, o cliente pode requerer a sua troca ou devolução no prazo máximo de 15 dias após a sua receção. Para comunicar a resolução pode fazê-lo via e-mail para o endereço comercial@bioclean.pt, bastando indicar o nome e número da encomenda.
Em caso de devolução, deverá devolver o artigo devidamente embalado, juntamente com a fatura para o endereço Edifício Urbacontrol, Bloco 5, Fração A R/Ch.Sul Travessa da Lameira, 3780-135 Sangalhos. Os custos de devolução são suportados pela Biotérmica.
O cliente é responsável por garantir que o produto é enviado no estado em que foi entregue, sem sinais de utilização que excedam o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens, com a respetiva etiqueta e na mesma embalagem em que foi entregue. Uma vez aprovada a devolução, receberá um e-mail com a confirmação e indicação da devolução.
A Biotérmica procederá ao reembolso, no prazo máximo de 14 dias, a contar da data de receção do produto devolvido, através do método de pagamento originalmente utilizado.
O cliente pode optar por realizar uma troca de artigo, sendo que para cada compra é permitida uma troca de artigo por outro de valor igual ou superior.
A Biotérmica reserva-se no direito de não aceitar produtos danificados ou com sinais evidentes de uso.
10. Inspeção no Momento da Entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem, no sentido de averiguar eventuais danos. Caso verifique que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida. A Biotérmica procederá ao reembolso do montante pago, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
11. Reclamações
O utilizador tem o direito de submeter quaisquer conflitos contratuais junto dos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem em vigor. Pode encontrar mais informações sobre estas redes de resolução de conflitos na página intitulada “Resolução de Litígios”.
O utilizador pode ainda reclamar junta da Biotérmica quaisquer atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do conhecimento dos factos para o endereço comercial@bioclean.pt. A reclamação fica registada nos sistemas de informação da Biotérmica, que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da sua receção.
12. Apoio ao cliente
Para mais informações sobre os produtos ou encomendas, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail comercial@bioclean.pt, ou através dos contactos e/ou formulário disponíveis, na página de contactos deste website.
13. Alterações aos Termos e Condições
A Biotérmica reserva o direito de proceder a alterações dos presentes Termos e Condições a qualquer altura, sendo essas alterações devidamente publicitadas no seu website, www.biotermica.pt.